Como Portugal é uma república, não há regras oficiais para o tratamento da antiga nobreza nacional. Há apenas regras tradicionais, de cortesia e de protocolo.
Em relação aos monarcas estrangeiros, usamos a forma Sua Majestade, quando endereçamos a correspondência ou quando nos referimos na ausência. Em presença e directamente, deveremos dizer Vossa Majestade.
Quando endereçamos correspondência ou nos referimos indirectamente ao príncipe real, à princesa real, aos infantes e às infantas reais (irmãos e irmãs do príncipe herdeiro) usamos a forma Sua Alteza Real. Directamente e em presença, dizemos Vossa Alteza Real ou apenas Vossa Alteza.
São também estas as formas usadas em relação aos descendentes da família real portuguesa.
Em Portugal, não são atribuídos títulos nobiliárquicos desde a implantação da república, em 1910.
Continuam a ser respeitados os títulos nobiliárquicos embora sem reconhecimento oficial. As questões de reconhecimento dos títulos são arbitradas pelo Conselho da Nobreza.
São títulos da nobreza histórica portuguesa: príncipe, princesa, duque, duquesa, marquês, marquesa, conde, condessa, visconde, viscondessa, barão, baronesa.
O tratamento de Dom está historicamente consignado a alguns nobres portugueses e pode ser confirmado pelo Conselho da Nobreza.
Um titular deve ser tratado por Senhor Duque, Senhora Duquesa..., Senhor Barão, Senhora Baronesa.
Curiosamente, em Portugal, todas as senhoras adultas são tratadas por Donas ou Senhoras Donas, embora não tenham qualquer título.
Em relação às senhoras que possuem títulos de nobreza, não devemos dizer Senhora Dona Marquesa..., Senhora Dona Baronesa..., etc.
Podemos no entanto dizer ou endereçar correspondência para:
Excelentíssima Senhora
Dona Francisca..., condessa de...
ou abreviadamente, mas menos elegante
Exm.ª Sr.ª
D. Francisca..., condessa de...
Conclusão
O tratamento por Dona (abreviadamente D.ª) está generalizado, salvo no caso atrás referido, mas o tratamento por Dom (abreviadamente D.) é dirigido aos elementos masculinos da antiga família real e apenas a alguns outros titulares, cujos antepassados receberam o privilégio de usar Dom antes do primeiro nome próprio. Além disso, na Igreja, o cardeal-patriarca, por exemplo, tem direito a D. (D. Policarpo).