As regras para o uso das maiúsculas e das minúsculas decorrem do estipulado (e ainda em vigor em Portugal) no Acordo Ortográfico de 1945 (Bases Analíticas, XLI). Encontrá-las-á em qualquer gramática ou (bom) prontuário da língua portuguesa. Os jornais — caso do "Público" — sintetizam-nas também nos seus livros de estilo. Além do muito que se encontra aqui no Ciberdúvidas (basta procurar na lupa do canto superior direito). Por exemplo, nesta resposta anterior.